DIREITO CIVIL

O escritório Souza Holanda presta ampla gama de serviços no âmbito do Direito Civil, abrangendo as suas diversas áreas. E merecendo destaque os serviços a seguir discriminados

I. Casamento 

·             Regime de bens       

·             Aspectos patrimoniais

·             Direitos e deveres dos cônjuges

·             Acordo pré-nupcial

·             Anulação de casamento                                                                                                       

II. Separação

·             Ações de divórcio litigioso

·             Dissolução do matrimônio

·             Guarda dos filhos

III. Inventários

IV. Testamento

V. Guarda judicial

VI. Ações de divórcio consensuais

·             Ações de divórcio litigiosos

·             Dissolução de patrimônio

·             Guarda dos filhos

·             Regulamentação de visitas

·             Pensão alimentícia para o cônjuge

·             Pensão alimentícia para os filhos

·             Partilha do patrimônio do casal

·             Alimentos e execução de alimentos

DIREITO CONDOMINIAL

O staff do escritório SOUZA HOLANDA ADVOGADOS tem grande experiência em direito condominial, visando sempre a redução da inadimplência das taxas condominiais, utilizando de mecanismos administrativos e judiciais para alcançar seu escopo. Um condomínio forte precisa estar em dia com seus deveres, procurando atualizar sua estrutura as novas tendências, e para isso precisa ter recursos para que o patrimônio não seja deteriorado e desvalorizado.
Necessário frisar a importância de uma eficiente assessoria jurídica, que trata desde cobranças até a formulação de convenções e regimentos internos que atendam às necessidades de cada condomínio, levando em consideração seus pormenores, como a própria estrutura condominial e quem utiliza das áreas comuns para que a paz social seja alcançada através de normas e diretrizes importante para um ambiente harmonioso e feliz.
·                             Convenção.
·                             Regulamento Interno.
·                             Alteração de Convenção ou de Regulamento Interno.
·                             Contratos condominiais.
·                             Representação em Assembleia Geral.
·                             Registro público de contratos.
·                             Ação de cobrança.

DIREITO MÉDICO

·                             Responsabilidade civil na área da saúde.
·                             Responsabilidade penal na área da saúde.
·                             Direito do trabalhador profissional da saúde.
·                             Direito Administrativo para profissional da saúde.

DIREITO DO CONSUMIDOR

O consumidor ter direito de ser indenizado, caso tenha sido prejudicado, por quem lhe vendeu o produto ou lhe prestou serviço, inclusive podendo ser recompensado pelos danos sofridos. Quando isso ocorre, o ideal é buscar informações nos órgãos de proteção ao consumidor, como também procurar seu advogado de confiança para que busque a resolução do conflito sem perdas ao consumidor. Sempre que o consumidor tiver seus direitos violados, poder recorrer à Justiça e pedir ao juiz que determine que eles sejam respeitados pelo fornecedor.

O CDC facilitou a defesa dos direitos do consumir, permitindo até mesmo que, em certos casos, seja invertido o ônus de provar os fatos, bastando que o consumidor alegue o problema que teve, sem ter que apresentar provas, deixando para o fornecedor a obrigação de comprovar que o problema não ocorreu. Os Órgãos Públicos e as empresas concessionárias de serviços públicos têm o dever de prestar serviços de qualidade, e garantir o bom atendimento ao consumidor.

Atuamos em ações indenizatórias relacionadas à:

·                             Aviação civil

·                             Internet

·                             Cartão de crédito

·                             Compras online

·                             Concessionárias de serviços públicos

·                             Consórcios

·                             Serviços educacionais

·                             Planos de saúde

·                             Telefonia

DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

I.  Para o empregado:
Atuação no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo, por meio de representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT). Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, como no âmbito judicial, com acompanhamento de processos, além de consultoria.
Causas específicas:
·                   Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais.
·                   Ação de reintegração por perda parcial ou integral da capacidade de Trabalho ou por Doença Ocupacional.
·                   Reclamações Trabalhistas.
·                   Diferenças salariais por desvio de função.
·                   Ausência de pagamento de adicional de Insalubridade.
·                   Ausência do pagamento adicional de periculosidade.
·                   Ausência do recolhimento de FGTS.
·                   Dissídios, convenção e acordos coletivos.
II. Para empregador:
·                 Defesa e monitoramento de ações trabalhistas.
·                 Atuação preventiva para evitar reclamações trabalhistas.
·                 Defesa e monitoramento no contencioso administrativo (DRT).
·                 Nos contratos trabalhistas: análise, elaboração, rescisão etc.
III. Previdenciário em todos os âmbitos e graus de jurisdição
·                 Aposentadoria por idade.
·                 Aposentadoria por tempo de contribuição.
·                 Aposentadoria por invalidez.
·                 Aposentadoria especial.
·                 Aposentadoria compulsória.
·                 Revisão de benefício.
·                 Aposentadoria de trabalhador rural.
·                 Amparo ao idoso e de ciente.
·                 Pensão por morte.
·                 Auxílio doença.
·                 Auxílio reclusão.
·                 Auxílio acidente.